O que você verá neste artigo:
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O que é o processo de protesto de título em cartório e como protestar
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As principais vantagens do protesto de título
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A jornada do título no cartório
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Como reduzir a inadimplência dos seus clientes em até 30%
Seu negócio já sofreu ou está sofrendo atualmente com a inadimplência de um ou mais clientes? Infelizmente, essa é uma realidade de milhares de empreendedores brasileiros que lutam diariamente para receber valores devidos e evitar que o atraso no recebimento gere problemas de fluxo de caixa e afete a operação.
Em casos mais graves, as altas taxas de inadimplência podem dificultar significativamente o crescimento de um negócio, gerando comprometimento do fluxo de caixa e obrigando os administradores a lidar com o desfalque imprevisto.
Nem sempre abrir uma disputa judicial é caminho mais recomendado ou até mesmo viável, levando em consideração o tempo para o julgamento da causa e os custos envolvidos. Pensando nisso, nesse artigo, iremos abordar como o protesto de títulos em cartório pode ser a melhor alternativa para o seu negócio lidar com a inadimplência.
O que é o protesto de título e por que ele ainda é eficiente?
O protesto de título nada mais é do que a oficialização do não cumprimento de uma obrigação. Ao protestar um título, o credor registra em cartório um documento que comprove a existência de um título de crédito.
Esse passo é fundamental pois, por se tratar de um ato formal e público, o protesto garante ao credor a comprovação da inadimplência e resguarda o direito de cobrança jurídica caso a dívida não seja regularizada.
A agilidade, a ausência de custos para o credor e a eficiência do processo são as principais vantagens do protesto de títulos. Após o registro oficial da dívida, o cartório notifica o devedor e concede um período de 3 dias úteis para que a dívida seja paga ou renegociada. Os emolumentos ou custos do protesto e os encargos do cartório devem ser pagos pelo devedor.
Quais títulos podem ser protestados?
As principais formas de títulos que são passíveis de protesto são:
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Cheques: Quando o cheque não tem fundos ou é sustado sem motivo legal.
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Notas Promissórias: Um compromisso de pagamento assinado pelo devedor.
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Duplicatas Mercantis: Títulos emitidos em vendas a prazo ou prestação de serviços.
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Contratos de Câmbio: Relacionados a operações de exportação/importação.
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Sentenças Judiciais: Decisões da justiça que condenam alguém a pagar uma quantia.
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Cédulas de Crédito Bancário, Industrial e Rural.
Como fazer para protestar um título?
O credor ou o seu procurador legal (ex: instituição de pagamento) deve dar entrada no processo de protesto de título no Cartório de Protesto referente ao local de pagamento do título em questão ou do domicílio do devedor.
Documentação necessária:
– Título original ou a duplicata por indicação (registro eletrônico que substitui o documento físico – comum entre as empresas que trabalham com boletos e duplicatas digitais)
– Formulário de apresentação preenchido.
Etapas do protesto de título em cartório:
– Apresentação formal (protocolo)
Após a apresentação da documentação ou envio eletrônico, o título é registrado em um livro de protocolo, recebe um número de identificação e uma data. Essa etapa marca a formalização do processo de protesto.
– Análise e Qualificação
Os encarregados do cartório verificam se o título protestado atende a todos os requisitos legais e se os dados estão preenchidos corretamente. Caso encontre qualquer inconsistência, o cartório devolve o título para que o credor corrija os pontos necessários. Se estiver tudo certo, ele é aceito para protesto.
– Expedição e entrega da Intimação
O cartório prepara e envia a intimação para o devedor no endereço fornecido pelo credor. Não é necessário que o devedor receba nominalmente a intimação. A intimação é uma notificação formal que contém o nome do credor, o valor da dívida, o tipo do título protestado e o prazo de três dias úteis para quitação da dívida ou apresentação de uma defesa legal (recusa).
– Período de Decisão (3 dias úteis)
No dia seguinte do recebimento da intimação, é aberta uma contagem de 3 dias úteis. Nesse período, o devedor deverá decidir se irá realizar o pagamento da dívida ou irá alegar que a cobrança é indevida e solicitar a sustação do protesto.
Caso o devedor opte por pagar o valor total da dívida, incluindo os emolumentos (custos do cartório), o título é considerado quitado e o protesto é impedido. Caso o devedor solicite a Sustação do Protesto e o juiz aceite a solicitação, o processo de protesto do título é suspenso até a obtenção de uma decisão judicial.
Ao final dos três dias, caso o devedor não tenha quitado a dívida ou obtido uma ordem judicial de sustação, o tabelião efetiva o protesto. Nesta etapa, o título é registrado no Livro de Protestos do cartório.
– Comunicação aos Órgãos
Assim que o título é considerado protestado, o cartório solicita aos órgãos de proteção ao crédito (Serasa Experian, SPC) a inclusão do CPF ou CNPJ do devedor no cadastro de inadimplentes.
– Devolução ao Credor
Após a inclusão do CPF ou CNPJ do devedor no cadastro de inadimplentes, o cartório emite uma Certidão de Protesto e envia ao credor, formalizando o direito de execução da dívida e a prova da inadimplência.
Como reduzir a inadimplência e construir uma relação de parceria com os seus clientes
No cenário comercial atual, cada vez mais as empresas buscam estreitar relações pensando em estabelecer vínculos duradouros que gerem frutos positivos para ambos os lados. Pensando nisso, há outras maneiras mais modernas de reduzir a inadimplência e ainda manter uma boa relação comercial com os clientes.
Estudo realizado pela consultoria global Roland Berger, especialista em estratégias de gestão e transformação corporativa profunda, aponta que 68% dos Chief Financial Officer (CFOs) manifestaram a pretensão de contratar ferramentas de automatização de contas a receber em 2025. A necessidade de otimizar a gestão para escalar os negócios é crucial na era da competitividade acirrada com os avanços trazidos pela inteligência artificial.
Régua de cobrança e Cobranças recorrentes
A conta empresa Ip4y possibilita que o seu negócio crie uma régua de cobrança personalizada para cada cliente e automatize o recebimento de valores recorrentes. Com isso, seu negócio reduz em até 30% as taxas de inadimplência e ainda estabelece uma relação de proximidade com os clientes sem precisar apelar para o protesto de títulos.
Régua de cobrança
As ligações do seu time de cobrança são frequentemente evitadas? As tentativas de conciliação são recebidas e ignoradas? A solução para esse problema muitas vezes pode ser encontrada antes do vencimento da cobrança. Como?
Com a Régua de cobrança da conta BSN, seu time configura lembretes com frequência e mensagens personalizadas e notifica os seus clientes quando e como preferir:
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Na emissão do boleto
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Dias antes do vencimento
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No dia do vencimento
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Após a data de vencimento
Cobranças recorrentes
Para segmentos que atuam com vendas ou prestação de serviços recorrentes, a conta BSN possibilita a automatização do recebimento dos valores. Com isso, seu negócio passa a vender por assinatura e receber sem precisar emitir as cobranças uma a uma ou entrar em contato com os clientes para notificar sobre as etapas da cobrança.
A cobrança recorrente é ideal para:
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Profissionais liberais dos segmentos de saúde, bem-estar e fitness
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Plataformas de educação e desenvolvimento (Edtechs)
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E-commerces com produtos de recorrência
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Empresas de tecnologia e software as a service (Saas)
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Streamings de conteúdo de mídia.
Principais benefícios da automatização dos recebimentos recorrentes
A automatização do fluxo de recebimento de recorrências gera uma série de benefícios em cadeia para os negócios, otimizando a gestão e aumentando as chances de crescimento em escala.
A previsibilidade de receita é um dos principais ganhos operacionais proporcionados pela automatização. Seu negócio abandona a intuição e passa a trabalhar com previsões de faturamento com dados em tempo real, facilitando as tomadas de decisões.
Boa para metrificar a entrada de receita, melhor ainda para reduzir as saídas…
Além da previsibilidade de entradas, o recebimento por assinatura gera uma redução dos gastos operacionais ao reduzir as horas gastas com as planilhas e tarefas manuais, dando mais liberdade para o time financeiro focar na expansão dos negócios.
Aumente a fidelização dos clientes
A receita perfeita para o crescimento? Um bom produto ou prestação de serviço, gestão otimizada e uma experiência do usuário de dar inveja nos concorrentes. Com a automatização dos recebimentos recorrentes, seu negócio oferece uma experiência de pagamento moderna para os clientes e aumenta as chances de vender novos produtos e/ou serviços e o tempo de permanência dos clientes em carteira.
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